E SE HOUVER MAIS
DE 50% DE VOTOS NULOS?
A eleição NÃO será
anulada.
O resultado da
eleição é determinada pelos votos válidos, aqueles que foram destinados aos
candidato ou partidos.
Como os votos
nulos não são válidos, não entram na apuração do resultado, mesmo que sejam a
maioria.
Ainda que haja 99%
de votos nulos, a eleição não será anulada, pois o resultado será definido
através do 1% que são válidos.
VOTO NULO, NOVAS
ELEIÇÕES?
De dois em dois
anos sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a
finalidade de promover a anulação das eleições.
JÁ PASSOU DA HORA
DE SUPERAR ESSA IDEIA.
Para os
defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a
necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade
dos votos do país.
O grande equívoco
dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”.
A NULIDADE
decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual
cassação de candidato eleito condenado por compra de votos.
Nesse caso, se o
candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização
de novas eleições, denominadas suplementares.
Até a marcação
de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo
possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa.
Mas isso é outro
assunto.
É importante que o
eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito
diferente da desconsideração de seu voto.
Isso mesmo, os
votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito,
para fins de estatística.
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👨 “Na prática o voto não é obrigatório.
A
multa por não votar nem justificar é ridícula.”
[Comentarista
no G+]
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Brasileiro é ruim
de matemática.
Digamos que a
multa seja de 3,50.
(Fora o trabalho que dá justificar em algumas regiões)
1 milhão de
pessoas que decidam não votar, são 3 milhões e 500 mil reais que damos de mão
beijada ao Governo.
3 milhões de reais
é uma quantia ridícula para quem!?
Acha ridículo eu
multiplicar por 1 milhão?
Sabia que em 2016
só em SP MAIS DE TRÊS MILHÕES de eleitores se abstiveram ou votaram nulo e
branco nas eleições?
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